Descendentes de escravos lutam por melhores condições de vida em MT

A população quilombola da Comunidade Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, enfrenta descaso por parte do poder público. A estrada de acesso é precária e não há posto de saúde no local para atender os moradores. Apesar da riqueza histórica que traz, a comunidade está esquecida pelo poder público, como conta Jéssica Leny da […]

Mineração e proteção dos trabalhadores de mineração

O direito minerário é responsável por regulamentar as atividades de mineração e proteger os direitos dos trabalhadores envolvidos na exploração mineral. Para isso, estabelece normas de saúde e segurança no trabalho, limites de jornada de trabalho e direitos trabalhistas. O direito minerário também exige a regularização dos contratos de trabalho, a garantia de remuneração justa […]